Detento do 8 de janeiro preso em Uberlândia obtém redução de pena por conclusão de estudos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a redução de 133 dias na pena de Antônio Cláudio Alves Ferreira, condenado pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O detento cumpre sua sentença em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, cidade que passou a integrar o noticiário nacional devido à custódia do réu, conhecido pela destruição do relógio histórico de Dom João VI no Palácio do Planalto.

A remição da pena foi concedida como benefício pela conclusão do Ensino Médio dentro do sistema prisional, por meio do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). A decisão técnica seguiu o parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), aplicando a legislação que prevê o abatimento de dias trabalhados ou estudados para fins de ressocialização.

Antônio Cláudio foi condenado a 17 anos de prisão por crimes como golpe de Estado e dano qualificado ao patrimônio tombado. Natural de Goiás, sua transferência para o sistema penitenciário mineiro mantém o caso sob acompanhamento constante da Justiça local e federal. A medida reacende o debate sobre o uso da educação como ferramenta de progressão e remição no sistema carcerário brasileiro. Com informações de Regionalzão.