Homem é indiciado em Patos de Minas por não devolver Pix recebido por engano

A Polícia Civil de Patos de Minas concluiu o inquérito e indiciou um jovem de 24 anos pelo crime de apropriação de coisa havida por erro. O caso teve início após a vítima realizar uma transferência bancária via Pix no valor de R$ 723,63 para a conta do suspeito de forma equivocada. Ao perceber o erro, o remetente tentou contato para reaver o dinheiro, mas não obteve sucesso.

Segundo as investigações, o jovem teria se recusado a estornar o valor, ignorando as tentativas de conciliação. Diante da negativa, a vítima procurou as autoridades policiais para registrar a ocorrência. A Polícia Civil ressalta que a utilização de valores recebidos indevidamente configura ilícito penal, conforme previsto no Código Penal Brasileiro.

O indiciamento serve como alerta para a população sobre as implicações jurídicas de não devolver valores depositados por erro. O processo agora segue para o Ministério Público, que decidirá sobre o oferecimento da denúncia à Justiça. Caso seja condenado, o autor pode enfrentar sanções que variam de multa a detenção. Com informações de Bing News - Alto Paranaíba.