PEC do fim da reeleição pode estender mandatos de prefeitos no Triângulo para 10 anos

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/2022) em tramitação no Senado Federal pode alterar drasticamente o cenário político no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. O texto prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo, mas estabelece uma regra de transição que permitiria mandatos excepcionais de seis anos para quem for eleito ou reeleito no pleito de 2028. Na prática, gestores que iniciaram o primeiro mandato em 2025 poderiam permanecer até uma década ininterrupta no poder.

Na região, o impacto é direto em grandes colégios eleitorais. Em Uberlândia, o prefeito eleito Paulo Sérgio poderá disputar a recondução em 2028 e, se vencer, governar até dezembro de 2034. Já em Uberaba, a situação de Elisa Araújo é distinta, pois como ela já foi reeleita em 2024 e encerra seu ciclo em 2028, a regra de mandato estendido valerá apenas para o seu sucessor a ser escolhido na próxima eleição municipal.

Além da extensão dos mandatos, a proposta visa a unificação do calendário eleitoral brasileiro a partir de 2034. Caso aprovada, as disputas para prefeito, vereador, governador, deputados e presidente passariam a ocorrer simultaneamente, com mandatos fixos de cinco anos para todos os cargos. Críticos e defensores debatem se a medida reduzirá custos operacionais ou se as pautas locais acabarão ofuscadas pela polarização nacional.

A mudança deve intensificar as articulações políticas regionais já a partir de agora, uma vez que o controle das prefeituras em 2028 passará a valer por um período muito superior ao atual quadriênio. Para as oposições, o desafio aumenta, pois uma derrota nas urnas pode significar um hiato de seis anos fora da administração pública. As câmaras municipais também seguirão a transição, com vereadores eleitos em 2028 cumprindo seis anos de mandato.

Com informações de Gazeta do Pontal.